Singapura autoriza punição física em casos graves de bullying em escolas
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Medida prevê uso de vara de bambu para estudantes do sexo masculino acima de 9 anos em situações extremas de violência escolar.
O governo de Singapura anunciou uma nova diretriz disciplinar para casos considerados graves de bullying e violência em ambiente escolar. A medida permite a aplicação de punição física a estudantes do sexo masculino com mais de 9 anos, por meio de golpes com uma fina vara de bambu.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Desmond Lee, como parte de um relatório sobre disciplina e convivência nas instituições de ensino. Segundo o governo, a punição será adotada apenas em último caso, quando outras medidas disciplinares não surtirem efeito.
De acordo com as regras divulgadas, a prática poderá ser aplicada a alunos envolvidos em agressões físicas, casos de bullying e cyberbullying. A aplicação ficará restrita a até três golpes, realizados por um professor autorizado pela direção da escola.
A legislação vigente no país permite esse tipo de punição apenas para estudantes do sexo masculino. O código penal singapuriano proíbe castigos corporais contra mulheres. A prática tem origem no período colonial britânico, no século XIX.
Regras e controle da aplicação
O Ministério da Educação informou que a medida seguirá protocolos rigorosos para evitar abusos. A autorização deverá ser concedida exclusivamente pela direção das escolas, e a aplicação da punição deverá ser feita por profissionais treinados, na presença de testemunhas.
Segundo o governo, o objetivo é reforçar a percepção dos estudantes sobre a gravidade das infrações e reduzir casos de violência no ambiente escolar.
O anúncio gerou repercussão internacional e reabriu debates sobre o uso de punições corporais em contextos educacionais. O Ministério da Educação de Singapura afirma, no entanto, que o sistema conta com mecanismos de supervisão e controle mais rígidos do que os existentes em ambientes familiares.
A medida também reflete o modelo disciplinar do país, conhecido por políticas rigorosas de segurança pública e comportamento social.
