Alcolumbre sinaliza tramitação sem urgência para PEC que prevê fim da escala 6×1 no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deverá seguir o trâmite regular na Casa, sem aceleração do processo legislativo. A sinalização contrasta com o ritmo adotado na Câmara dos Deputados, onde a proposta avançou de forma mais célere.
Apesar da posição inicial, o cenário pode sofrer alterações nos próximos dias. Uma reunião entre Alcolumbre e líderes partidários está prevista para esta semana e deverá discutir o andamento da matéria. Integrantes da base governista devem defender maior rapidez na tramitação, alinhados à posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tramitação pode se estender por mais de um mês
Pelo rito normal do Senado, a PEC precisa passar inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a constitucionalidade da proposta. Somente essa etapa pode levar cerca de 30 dias até a emissão de um parecer.
Na sequência, o texto ainda poderá ser encaminhado a uma comissão especial, caso os senadores entendam ser necessária uma análise mais aprofundada ou a apresentação de alterações.
Se houver mudanças no conteúdo aprovado pela Câmara, a proposta precisará retornar aos deputados para nova apreciação, o que poderá ampliar ainda mais o prazo para conclusão da tramitação.
Aprovação depende de 49 votos no plenário
Caso o texto seja mantido sem alterações, a PEC seguirá diretamente para discussão e votação no plenário do Senado. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a aprovação exige o apoio mínimo de 49 senadores, equivalente a três quintos da composição da Casa.
A reunião entre a presidência do Senado e os líderes partidários será determinante para definir se a proposta continuará seguindo o rito tradicional ou se poderá ganhar prioridade na pauta legislativa nas próximas semanas.
