Flávio Bolsonaro apresenta pacote de segurança com 12 propostas e defende castração química para condenados por estupro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, apresentou nesta quinta-feira (18) um pacote com 12 propostas voltadas à segurança pública. Entre as medidas, está a defesa da castração química para condenados por estupro e crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
O plano, denominado “Brasil sem Medo”, foi lançado durante um evento em São Paulo, com a participação do senador Sergio Moro (PL-PR) e do ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP).
Durante o lançamento, Flávio Bolsonaro afirmou que condenados por crimes sexuais devem receber punições mais rigorosas. Ele também fez críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendeu mudanças na legislação penal para ampliar o combate ao crime organizado.
Entre as propostas apresentadas está a construção de cinco novos presídios federais destinados ao isolamento de líderes de organizações criminosas e detentos considerados de alta periculosidade. Segundo o senador, o modelo seria inspirado no sistema prisional adotado por El Salvador.
O pacote também prevê a classificação de facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a responsabilização de adolescentes a partir dos 14 anos por crimes hediondos, conforme previsto na proposta.
Outras medidas incluem a criação de um Sistema Nacional de Fronteiras para reforçar o combate ao tráfico de drogas e armas, ampliação dos investimentos federais em segurança pública, endurecimento das penas para feminicídio, monitoramento de agressores, reforço da fiscalização em portos e fronteiras, implantação de sistemas de reconhecimento facial e video monitoramento, além do aumento das penas para crimes como roubo, furto e receptação de celulares.
As propostas fazem parte da plataforma de segurança pública apresentada pelo parlamentar e ainda dependeriam de aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor.
