A votação em segundo turno aprovou a flexibilização do uso de mascaras em espaços abertos, alterando assim o decreto estadual que estava em vigor em todo o estado, dessa forma a agora a sanção ou não fica por conta do governador do estado Ratinho Junior.
O decreto iria passar pelo Comissão de Constituição e Justiça porém foi retirada e pauta minutos antes da votação do 2º turno da alteração do decreto sendo votada e aprovada.