EUA oficializam classificação de PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas

O governo dos Estados Unidos oficializou nesta sexta-feira (5) a classificação do Primeiro Comando da Capital e do Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras. A medida foi publicada no Diário Oficial norte-americano e entrou em vigor na mesma data. 

A decisão é assinada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que afirma no documento haver base legal para enquadrar as duas facções nos critérios previstos pela legislação americana para organizações terroristas estrangeiras. 

Com a medida, os Estados Unidos passam a adotar mecanismos mais rígidos de combate financeiro e operacional contra os grupos criminosos, incluindo o bloqueio de bens e recursos eventualmente localizados em território americano. 

Governo brasileiro critica decisão

A classificação foi anunciada inicialmente em 28 de maio e gerou reação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manifestou preocupação com possíveis impactos sobre a soberania nacional e sobre a cooperação internacional no combate ao crime organizado. 

O governo brasileiro avalia que a medida pode ampliar tensões diplomáticas e criar consequências econômicas e jurídicas para empresas e instituições financeiras que atuam em áreas sob influência das facções. 

Medida teve apoio de Flávio Bolsonaro

A decisão também ganhou repercussão política após manifestações favoráveis do senador Flávio Bolsonaro, aliado do presidente norte-americano Donald Trump. Segundo informações divulgadas por autoridades americanas e veículos de imprensa, o tema foi discutido durante encontros realizados nos Estados Unidos. 

Apesar disso, autoridades americanas afirmam que o enquadramento das facções vinha sendo estudado há meses e já fazia parte das estratégias de segurança do governo dos EUA antes da publicação oficial. 

O que muda na prática

Além da classificação como organizações terroristas estrangeiras, PCC e CV também passaram a integrar listas especiais de sanções dos Estados Unidos. A medida amplia o monitoramento financeiro das facções e permite ações para restringir movimentações econômicas, fontes de financiamento e redes de apoio internacional ligadas aos grupos criminosos. 

Segundo o Departamento de Estado americano, o objetivo é fortalecer o combate ao crime organizado transnacional e reduzir a atuação internacional das duas maiores facções criminosas do Brasil.