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Uso de máscara no Paraná será obrigatório sob pena de multa

Sair de casa, só usando máscara no Paraná, sob pena de multa. A decisão de tornar obrigatório o uso da máscara como forma de minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná e segue para sanção do governador.

O texto estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara pela população nos espaços abertos ao público ou de uso coletivo, como vias públicas, parques e praças, e ainda nos estabelecimentos comerciais, industriais, bancários e as empresas que prestem serviço de transporte de passageiros, como o transporte público coletivo, táxi e veículos de aplicativos ou em qualquer lugar onde possa haver aglomeração de pessoas.

Qualquer pessoa ou empresa que não cumprir o que estará previsto na lei ficará sujeito a multa. Os valores variam de um até cinco UPFs (Unidades Padrão Fiscal do Paraná) para pessoas físicas e de 20 até 100 UPFs para pessoas jurídicas. Em abril de 2020, a UPF/PR equivale a R$ 106,60. Em caso de reincidência os valores serão dobrados.

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