Casal de idosos é resgatado após 20 anos em situação análoga à escravidão em fazenda no Paraná
Um casal de idosos foi resgatado após viver cerca de 20 anos em condições análogas à escravidão em uma fazenda na localidade de Combrão, zona rural de Guarapuava, na região central do Paraná. A ação foi realizada na quarta-feira (10) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
As vítimas, um homem de 84 anos e uma mulher de 66, moravam em um antigo paiol de madeira adaptado como residência. Segundo o MTE, o trabalhador rural prestava serviços na propriedade há mais de duas décadas sem registro em carteira e sem acesso a direitos trabalhistas básicos.
Durante a fiscalização, auditores-fiscais encontraram o casal vivendo em uma estrutura com graves problemas de conservação, incluindo pisos deteriorados, frestas nas paredes, instalações elétricas improvisadas e risco de desabamento. As edificações foram interditadas.
A equipe também constatou a ausência de água encanada. A água consumida era captada por meio de instalações improvisadas, sem garantia de potabilidade. O banheiro utilizado pelo casal ficava a cerca de 20 metros da moradia e havia sido construído de forma precária pelo próprio trabalhador. O espaço destinado ao banho apresentava piso deteriorado e fiação elétrica exposta.
No ambiente de trabalho, os fiscais identificaram a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), ferramentas adequadas e condições mínimas de segurança para a atividade rural. Também foram verificadas irregularidades como ausência de registro empregatício, não pagamento de férias e 13º salário, atrasos salariais e remuneração abaixo do piso regional da categoria.
De acordo com o auditor-fiscal do trabalho José Luiz Queiroz, coordenador da operação, as condições encontradas caracterizam trabalho análogo à escravidão. Após o resgate, o casal recebeu atendimento da assistência social de Guarapuava e foi encaminhado para a residência de um dos filhos.
Ao todo, os auditores emitiram 14 autos de infração contra o proprietário da fazenda. O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), prevendo o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias retroativas ao casal e indenização por danos morais de R$ 20 mil para cada uma das vítimas.
A Polícia Federal deverá conduzir a investigação criminal do caso. O Ministério do Trabalho reforça que denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê.
