Câmara de Curitiba abre processo de cassação contra vereador Lórens Nogueira

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, nesta segunda-feira (1º), a abertura de um processo de cassação contra o vereador Lórens Nogueira (PP), investigado por suspeitas de rachadinha e peculato no âmbito da Operação Déjà-vu, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A denúncia foi aceita pelo plenário por ampla maioria, com 35 votos favoráveis e apenas um contrário, registrado pelo próprio parlamentar. Com a decisão, passa a ser adotado o rito previsto no Decreto-Lei 201/1967, utilizado para apurar possíveis infrações político-administrativas cometidas por agentes públicos.

A votação ocorreu poucas horas após Lórens utilizar a tribuna da Câmara para afirmar que o vídeo em que aparece recebendo R$ 5,6 mil em dinheiro vivo retrata uma situação “absolutamente normal” e sem qualquer ilegalidade.

Corregedoria apontou indícios para abertura do processo

Antes de ser analisada em plenário, a representação passou pela Corregedoria da Câmara. Em parecer, o corregedor Sidnei Toaldo (Avante) concluiu que há indícios suficientes para justificar a abertura imediata do processo, sem necessidade de sindicância preliminar.

Segundo o documento, os fatos investigados podem se enquadrar em dispositivos do Código de Ética e Decoro Parlamentar que preveem punições como suspensão ou perda do mandato.

A denúncia foi protocolada pela bancada do Partido Novo após a operação do Gaeco. O documento aponta suspeitas de que servidores teriam sido pressionados a devolver parte dos salários e de possível utilização de funcionários públicos em atividades ligadas a uma entidade privada vinculada ao vereador.

Defesa contestou denúncia

Durante a sessão, Lórens afirmou que optou por permanecer em silêncio nos últimos dias para preservar familiares e integrantes de seu gabinete. Sobre as imagens divulgadas pela investigação, o parlamentar reiterou que se tratava de uma transação financeira entre pessoas com relação de confiança.

A defesa do vereador também pediu o adiamento da votação e questionou a admissibilidade da denúncia. O advogado Jefferson Costa Vilela Pereira alegou ausência de acesso integral aos elementos da investigação e sustentou que a abertura do processo deveria observar previamente o contraditório e a ampla defesa.

Processo pode durar até 90 dias

Com a instalação da Comissão Processante, Lórens Nogueira deverá ser oficialmente notificado nos próximos dias. Após a notificação, terá prazo para apresentar defesa prévia, indicar provas e relacionar testemunhas.

Na sequência, a comissão poderá realizar diligências, ouvir testemunhas e produzir outras provas antes de elaborar um parecer final recomendando o arquivamento ou a continuidade do processo.

A eventual cassação do mandato dependerá da aprovação de pelo menos dois terços dos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba.

Conforme prevê o Decreto-Lei 201/1967, o processo deverá ser concluído em até 90 dias a partir da notificação do parlamentar. Caso o prazo não seja cumprido, o procedimento será arquivado, sem impedir a apresentação de uma nova denúncia sobre os mesmos fatos.